Alguns consideram a Ditadura responsável pela criação da Polícia
Militar. Sim, porém focar no regime em si é um grande erro já que esse é
composto por um grupo de indivíduos com interesses, práticas e
comportamentos específicos. E quem são eles? Basicamente, a nossa velha
elite, que se reproduz desde os tempos da colônia. Uma classe social que
detém a hegemonia cultural, econômica e política e que carrega
consigo juízos como o autoritarismo, o paternalismo¹, o
patrimonialismo², o preconceito e o racismo. Como classe dominante,
esses indivíduos precisam recorrer à mecanismos para legitimar a sua
posição, e ao fazer isso, acabam transferindo seus próprios valores
para o aparato de dominação. Um exemplo pontual é a própria Polícia
Militar.
Quando o modelo desenvolvimentista da ditadura
já não conseguia mais reproduzir os interesses econômicos das elites, o
país passou pela democratização justamente para garantir o sucesso das
políticas neoliberais e para inserir o modelo flexível toyotista³ de
produção, assim como privatização e precarização do serviço público, o
aumento progressivo da concentração de renda e do consumo
desnecessário, e a mercantilização da educação. Dessa forma, uma grande
parcela da população continuou relegada à periferia do sistema, tanto
geograficamente quanto existencialmente.
A desigualdade
social e as políticas adotadas pós-ditadura ajudaram a potencializar a
situação endêmica da violência e da violação dos direitos humanos. A
pergunta recorrente é o por que da Polícia Militar continuar existindo?
Primeiramente, porque a democracia brasileira falhou na implementação
de políticas públicas de inclusão na mesma medida em que falhou no
combate ao crime. Além disso, a democracia brasileira não soube atacar
as raízes do autoritarismo socialmente implantado e manifestado na
corporação militar. Apesar da constituição de 1988 garantir direitos
negados na ditadura, como o direito à vida, à liberdade e, considerar
crime a tortura, a detenção arbitrária e a discriminação, o Estado não
conseguiu exercer seu papel nesse processo.
A Polícia Militar
está fundamentada como guarda fronteira entre ricos e pobres. Hoje temos
uma elite que acredita viver uma guerra contra as classes mais baixas
refugiando-se em condomínios-fortaleza, a Bancada da bala no congresso,
passeatas pedindo mais repressão, enfoque militar na segurança pública e
privatização do sistema carcerário. Segundo o trabalho do professor
universitário Marcelo Medeiros, ¼ das elites empresarias acreditam que o
controle populacional deve ser a PRINCIPAL iniciativa para redução da
desigualdade social. Então deve ser por isso que a polícia do Rio de
Janeiro é a que mais mata e que mais morre no mundo.
A
Polícia Militar é uma máquina fordista de massacre em massa. Ela
reproduz os valores de uma elite autoritária, racista e classista. Não é
à toa que ocorra genocídio na periferia, que Amarildo e Eduardo estejam
mortos. Desmilitarize já! Pois quem toma banho de ódio exala o aroma da
morte.
Notas:
¹: Paternalismo,
em sentido lato, é um sistema de relações sociais e trabalhistas,
unidos por um conjunto de valores, doutrinas políticas e normas fundadas
na valorização positiva da pessoa do patriarca.
²: O patrimonialismo é a característica de um Estado que não possui distinções entre os limites do público e os limites do privado
